Alteração das aulas (teóricas) de Direito fiscal

A partir de segunda-feira (dia 3 de Novembro) as aulas teóricas de Dto Fiscal passarão a ter o seguinte horário:

*Quarta-feira: das 18 às 19.20
*Sexta-feira: das 18 às 18.20


*Para a subturma 2 as aulas práticas de Dto fiscal de Sexta-feira (21.30-22.20) passarão para Segunda-feira das 18.30 às 19.20, no anfiteatro 6 (horário em vigor a partir de segunda-feira dia 3 de Novembro)

Marcação de testes

*Direito Processual Penal: 20 de Novembro

*Direito Fiscal:26 de Novembro

*Direito do Trabalho: 3 de Dezembro (sujeito a alterações porque em princípio será também feito com as outras subturmas)

*Direito Internacional Privado: 12 de Dezembro

AULAS PRÁTICAS DA SUBTURMA 2

Segue a indicação das hipóteses práticas da Colectânea da AAFDL, a realizar nas próximas aulas:

- Casos práticos n.ºs 13, 16, 17, 18, 20 e 27.

Relativamente à distinção entre o contrato de trabalho e outros contratos afins, existe inúmera jurisprudência que pode ser útil pra a resolução das hipóteses. Da mais recente, destaco os seguintes Acórdãos:

STJ 24/09/2008
http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/7ee224efc6dc80ac802574dd00338067?OpenDocument&Highlight=0,contrato,trabalho,qualifica%C3%A7%C3%A3o

STJ 08/10/2008
http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/346a9631de25f05c802574e10036151f?OpenDocument&Highlight=0,contrato,trabalho,qualifica%C3%A7%C3%A3o

STJ 10/07/2008
http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/85693fdbafce3fb2802574db00487923?OpenDocument&Highlight=0,contrato,trabalho,qualifica%C3%A7%C3%A3o

STJ 01/10/2008
http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/535eececeeace812802574d5005060eb?OpenDocument&Highlight=0,contrato,trabalho,qualifica%C3%A7%C3%A3o

STJ 28/05/2008
http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/13f9cfd679fac5c78025747f004666e1?OpenDocument&Highlight=0,contrato,trabalho,qualifica%C3%A7%C3%A3o

STJ 09/04/2008
http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/8b757ad1b860ea658025746a004fec3f?OpenDocument&Highlight=0,contrato,trabalho,qualifica%C3%A7%C3%A3o

STJ 13/03/2001
http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/1ea0d26bf746181880256b50003980d0?OpenDocument&Highlight=0,contrato,trabalho,qualifica%C3%A7%C3%A3o

STJ 23/01/2008
http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/38864d61ed967d3b802573d90054635f?OpenDocument&Highlight=0,contrato,trabalho,qualifica%C3%A7%C3%A3o

STJ 27/11/2007
http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/73f94d390b043024802573a900331c89?OpenDocument&Highlight=0,contrato,trabalho,qualifica%C3%A7%C3%A3o

STJ 17/10/2007
http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/f6a5dbb608e24c638025738d003e0ff8?OpenDocument&Highlight=0,contrato,trabalho,qualifica%C3%A7%C3%A3o

Bom trabalho!

Legislação de DIP

Devido a problemas de ordem técnica no site onde costumo alojar os ficheiros não tenho tido a possibilidade de colocar à vossa disposição a legislação de DIP e como tal quem estiver interessado basta enviar e-mail que procederei ao envio da mesma.

*enviar e-mail para joanateresadealmeida@hotmail.com

*Desde já os agradecimentos às pessoas que tornaram esta compilação possível:

1. Paulo Pires
2. Alexandra Beja
3. Vanda Pereira
4. José Barros Cruz
5. Carla Fernandes

Acórdão de Direito da Família

Para terem acesso ao acórdão mencionado na aula teórica de Direito da Família basta clicar aqui.

*Qualquer problema com o download basta enviar e-mail para joanateresadealmeida@hotmail.com

Direito Processual Penal--aviso

A Dra. Vânia Costa Ramos pediu que informasse que as aulas de Processo Penal sempre se vão realizar na terça às 20.30 e às 21.30.

A Dra. Vânia pediu ainda que colocasse à vossa disposição o índice do CPP em formato digital e para acederem ao mesmo basta clicar aqui.

*Qualquer problema com o ficheiro basta enviar e-mail para joanateresadealmeida@hotmail.com.
*Brevemente será também colocado o índice do CPP na pasta de Dto Processual Penal do 4ºano/noite

Programas das cadeiras

Já estão disponíveis no site da faculdade os programas das cadeiras de Dto da Família, Trabalho e Processo Penal e para tal basta clicar em :

1-Dto da Família

2-Dto do Trabalho

3-Dto Processual Penal

Acórdão para as aulas de DIP

A Dra. Florbela Pires enviou-me um acórdão para ser disponibilizado e por isso mesmo basta clicar aqui para se ter acesso ao mesmo.
Para todos os efeitos o acórdão será também disponibilizado na pasta de DIP do 4ºano/noite.
Caso surjam alguns problemas com o download do ficheiro basta enviar-me e-mail que farei o reenvio.

Acórdão--Dto Processual Penal (7/87)

Para acederem ao acórdão mencionado na aula teórica de Dto Processual Penal basta clicar aqui
Mais uma vez se agradece à colega Vanda pelo envio do acórdão.

Veto presidencial-Direito da Familia

Para terem acesso ao veto presidencial relativo à alteração do Regime Jurídico do Divórcio basta clicar aqui.
Qualquer problema que surja basta enviar e-mail para joanateresadealmeida@hotmail.com.

*Um muito obrigada à Vanda

Alteração das salas de aula

A faculdade procedeu à alteração das salas de todas as subturmas do 4ºano/noite e sendo assim a marcação fica agora assim:

*subturma1: sala 10.13
*subturma2: sala 10.14
*subturma 3: sala 10.15

*para aceder ao horário actualizado basta clicar aqui

Colectânea de DIP

O colega Paulo Pires está a fazer uma recolha de toda a legislação necessária para DIP e como tal precisava da ajuda de todos, visto que à partida será um matéria do interesse de todos.

Quem quiser colaborar basta enviar para o meu e-mail (joanateresadealmeida@hotmail.com) a legislação em falta que eu farei chegar ao Paulo.

Legislação em falta:

*Regime jurídico do Contrato de Agência Artigo 38º
*Convenção da Haia de 1978 sobre a lei aplicável aos contratos de mediação e à representação
*Decreto n.º 101/79, de 18 de Setembro
*Aviso n.º 37/92, de 1 de Abril
*Aviso n.º 239/97, de 29 de Julho
*Resolução da Assembleia da República n.º 3/94, de 3 de Fevereiro
*Decreto do Presidente da República n.º 1/94, de 3 de Fevereiro
*Aviso n.º 240/94, de 19 de Setembro
*Resolução da Assembleia da República n.º 67/2006, de 11 de Dezembro
*Decreto do Presidente da República n.º 123/2006, de 11 de Dezembro
*Código de Processo Civil Artigos 7º, 49º, 65º, 65º-A, 99º, 100º, 1094º a1102º.
*Convenção de Nova Iorque sobre o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras - 1958
*Resolução da Assembleia da República n.º 37/94, de 8 de Julho
*Aviso n.º 142/95, de 21 de Junho

* assim que a colectânea estiver pronta iremos colocar à disposição de todos aqui no Blog e também na pasta de DIP

Dto da Familia

A Sra. Professora Margarida Silva Pereira enviou-me a Concordata da qual já tinha falado nas aulas e como tal basta clicar aqui para se ter acesso à mesma.
Quem tiver problemas em abrir o ficheiro basta enviar e-mail para joanateresadealmeida@hotmail.com ou entao basta ir à pasta de familia do 4ºano/noite e pedir para tirar fotocópias.

Casos práticos de DIP

A Dra.Florbela Pires enviou a colectânea de casos práticos que vão ser utilizados ao longo deste semestre e para tal basta clicar aqui para se ter acesso.
Qualquer problema com o download basta enviar e-mail para joanateresadealmeida@hotmail.com que farei com que o ficheiro seja reenviado.

Programa de Direito Internacional Privado

Já está disponível na página da Faculdade o programa de DIP (respeitante ao 4ºano/Noite) actualizado.
Para aceder à página basta clicar aqui.