Perguntas de Oral de TGDC- 2007

1-o que é um direito potestativo?Dê um exemplo
2-diferença entre erro na declaração de erro obstáculo
3-o que é um erro?
4-a simulação é um erro?
5-o que é a essencialidade?
6-"os direitos de personalidade são sempre não patrimoniais"- comente e justifique
7-em que momento começa a personalidade das pessoas singualares?
8-quais são as diferenças entre proposta e convite e contratar?Quais são os efeitos?
9-227º- q tipo de boa fé é?
10-diferença entre boa fé objectiva e subjectiva?
11-Como se distingue a simulação relativa da absoluta?
12-diferença entre erro na base do negócio e alteração das circunstâncias?
13-A celebra um contrato c B de um estádio, com vista a q A possa utilizar o estádio para dar um concerto. O preço pelo qual o negócio foi celebrado era bastante avultado pq A pretendia que o concerto fosse um estrondo mas no dia anterior à celebração do contrato, a estrela do concerto partiu uma perna e não pode dar o concerto.
Quid juris? (é um erro sobre a base do negócio ou alteração das circuntâncias?)
14-que vícios da vontade conhece?
15-causas da ausência de vontade?
16-pode alguém emitir uma declaração de vontade sem qq vontade?
17-qual o efeito da coacção fisica?
18-falta de consciência na declaraçao?
19-A diz a B que certo comportamento seu significa que ele aceita. Quid juris?
20-uma declaração escrita é uma declaração expressa? verdadeiro ou falso?
21-o que é um declaração tácita?
22-A e B celebram um contrato pelo qual B se obriga a publicar uma obra mas tem uma cláusula que diz que só a pode publicar com a morte do Papa Bento XVI. Quid juris?
23-A está a ver tv e aparece um anúncio que diz "compre este detergente" e A diz que compra. Celebrou-se um contrato?
24-o que é um negócio gratuito?
25-A diz a B "dou-te o meu livro que é mt valioso". De quem é o livro?
26-o inabilitado pode vender um bem?
27-diferença entre inabilitado e menor?
28-o que é a emancipação estrita?
29-em que consiste o Principio da especialidade do fim?
30-no que toca às pessoas colectivas que tipos de reconhecimento da personalidade juridica conhece e em que consistem?
31-diferença entre curadoria provisória e definitiva?
32-diferença entre emancipação estrita e plena?
33-diferença entre erro- vício e erro-obstáculo?
34-qual é o critério para determinar o que é um erro de escrita?
35-como se distingue o erro na declaração do erro de escrita?
36- quais são os requisitos da tutela da confiança?
37-se a confiança for quebrada o que acontece?
38-qual a consequência do abuso de dto?
39-qual o momento em que ocorre transferência da propriedade num contrato de compra e venda de uma coisa determinada?
40-o que é o erro- vício?
41-em que diverge o art.251º e 252º?
42-qual é o erro mais fácil de anular???o do art.251º ou o do 252º?
43-distinga acto juridico de negócio juridico?
44-o que é um neg sinalagmático?
45-que relevância juridica tem o facto de um contrato ser sinalagmático?
46-existem contratos dos quais não resultam obrigações para ambas as partes?
47-A e B celebram um contrato. Cm podemos saber se esse contrato engloba CCG?
48-A cujo marido desapareceu há mais de 10anos pediu a declaração de morte presumida, entretanto casou c C e passados 11anos aparece o 1º marido. C qts maridos é casada A??
49-diferença entre representação legal, orgânica e voluntária.
50-diferença entre coacção fisica e falta de consciência na declaração?