Caso Prático n.º 4 - Direitos Reais

Viva,

Na subturma 2 têm sido disponibilizados pelo Dr. Bruno Neves de Sousa alguns casos práticos. Os mesmos serão aqui disponibilizados. Este é o caso prático n.º 4, cuja resolução foi iniciada na aula prática de ontem (26 de Março), não tendo sido terminada.

Em Junho de 2004, B. comprou a A. uma quinta com o objectivo de explorar um negócio de turismo de habitação. EM Julho do mesmo ano, B. vende a C. uma antena parabólica por considerar que ela não se adequava à estrutura arquitectónica da quinta. No mesmo mês, B. vende a D. uma máquina de cortar relva e algumas alfaias agrícolas que se encontravam guardadas num dos estábulos da quinta. Em Agosto de 2004 B. compra a E., proprietário de um solar vizinho, um painel de azulejos do Século XVIII que pretende fazer assentar na entrada principal da quinta.

Pronuncie-se sobre todos os negócios celebrados por B., classificando as coisas adquiridas e identificando o momento da transmissão do direito de propriedade.