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Turma Da Noite

quinta-feira, 27 de março de 2008

Direito Penal II: caso 19

Suponha a matéria de facto descrita no caso anterior, com as seguintes alterações: B aponta e dispara a pistola, não por brincadeira, mas com a intenção de matar o colega C, seu inimigo. C fica gravemente ferido no peito e é transportado numa ambulância que, a caminho do hospital, sofre um acidente, que provoca a morte imediata de C. Na autópsia apura-se que C muito provavelmente não teria morrido no acidente se não estivesse gravemente ferido.

Diga fundamentalmente se a morte de C é objectivamente imputável a B, para efeitos da aplicação do art.131º do CP, e objectivamente imputável a A, para efeitos da aplicação do art.136º do mesmo código.

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