4ºcaso de Dto Comercial--A componente passiva da participação social
Afonso, Bernardo e Carlos querem constituir uma Sociedade por Quotas para explorar uma pizzaria. Decidiram que Afonso entra com 20 mil €, Bernardo com o restaurante que já possui – avaliado em 40 mil € - e Carlos com 20 mil agora e outros 20 mil, logo que possível. Combinaram, igualmente, que Afonso, o mais endinheirado, responderia por dívidas da sociedade a terceiros até 100 mil €, e que, caso viesse a ser necessário, todos contribuiriam nos anos de 2009 e 2010 com mais 20 mil € cada um. Passado algum tempo, já depois de ter sido necessário que Bernardo emprestasse dinheiro seu para aquisição de fornecimentos inadiáveis e de Carlos e Afonso não terem chegado a realizar a sua parte, começaram os problemas sérios com credores. Um dos credores de Bernardo, num outro negócio seu de frango assado, penhorou a quota de Bernardo na pizzaria. Outro quer obrigar Carlos e Afonso a realizarem a sua parte no capital. Entretanto, em Assembleia Geral, Afonso recusam-se a cumprir o previsto reforço de dinheiro. Bernardo, exasperado, propõe a sua expulsão da sociedade .
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