Subturma3: casos práticos de TGDC
I.
Diga, justificadamente, se nas seguintes situações se formou algum negócio jurídico:
a. Ambrósia escreve a Bento o seguinte bilhete: “Bento, queres comprar o meu automóvel por 1.000 euros?”. Bento telefona a Ambrósia e pergunta-lhe se ela aceita um cheque. Ambrósia responde que sim e Bento envia o cheque, no valor de 1.000 euros.
b. Catarina está afónica. Na mercearia onde costuma fazer as suas compras, chama a atenção do vendedor, David, aponta para as maçãs e levanta o dedo indicador. David sorri e a avia-lhe 1 quilo de maçãs, que Catarina paga.
c. Elvira entra num estabelecimento comercial onde apenas se vende café e aproxima-se do balcão. O empregado, vendo-a, coloca-lhe um café à frente e pede-lhe 50 cêntimos. Elvira não quer pagar o café pois, afirma, apenas entrou para ir cumprimentar o seu amigo Fernando.
II.
Em 01.01.2007, A, residente em Évora, enviou uma carta a B, residente no Porto, com o seguinte teor: «Pretendo vender o meu terreno em Sintra e o meu tractor, respectivamente por Eur. 100.000 e Eur. 2.000. Na medida em que já conheces ambos os bens e dado que tenho muita urgência em vendê-los, solicito que me respondas com a maior brevidade».
No dia 04.01.2007, a carta foi colocada na caixa de correio de B, mas este só a leu no dia seguinte.
No dia 07.01.2007, B respondeu a A via Internet, mediante o envio da seguinte mensagem: «Concordo com a tua oferta!». A mensagem foi recebida por A no próprio dia, mas este só a leu no dia 08.01.2007.
Sucede, porém, que B se arrependeu da decisão tomada. Assim, no dia 09.01.2007, B enviou o seguinte telegrama para a residência de A: «Esquece o sucedido. Afinal só fico com o terreno. O tractor não me interessa».Em 10.01.2007, A, insatisfeito com as indecisões de B, resolveu vender o tractor e o terreno a C, seu vizinho.
No dia 11.01.2007, A envia o seguinte e-mail a B: «Já não te posso vender o tractor, porque já não é meu. No entanto, caso estejas interessado no meu automóvel, estou disposto a vendê-lo por Eur. 15.000, mas responde rapidamente, pois, hoje mesmo, enviei uma carta a D e venderei a quem me responder primeiro».
No dia 12.01.2007, B apresenta-se em casa de A para comprar o automóvel, comunicando-lhe que já arrendou uma garagem para o estacionar. A imediatamente lhe diz não poder celebrar o negócio, pois, tendo contactado uma oficina, E, para orçamentar o custo da revisão do automóvel, um dos empregados colidiu neste automóvel com uma motorizada.
B exige agora uma indemnização de Eur. 5000 de A, por este não lhe ter vendido o terreno e pretende que E ou A lhe paguem uma indemnização de Eur. 1000, correspondente ao valor que pagou pelo arrendamento da garagem.
Quid juris?
III
Em 02.01.2007, João, estudante de Direito do 2.º ano, escreve uma carta a Luís, estudante do 4.º ano, a oferecer-se para comprar toda a sua biblioteca jurídica por 500 euros, exigindo resposta imediata, já que precisava de estudar para o próximo teste de Teoria Geral do Direito Civil, que se vai realizar no dia 15.02.2007.
Luís, no dia 03.01.2007, dia em que abriu a caixa de correio, responde por telefone nos seguintes termos: “Só aceito vender a biblioteca de direito privado por 250 euros”. Nesse mesmo telefonema João aceita, pelo que Luís começa a empacotar os referidos livros.
Ainda no dia 03.1.2007, João toma conhecimento pelos jornais que foram aprovadas significativas alterações ao Código Civil e, tendo visto na televisão um anúncio publicitário a um Código Civil já com as referidas alterações, dirige-se a uma conhecida livraria jurídica onde adquire o referido Código. Na parede da referida livraria encontra-se um placard onde consta a seguinte informação em letras diminutas: “Não se aceitam trocas”.
João, quando chega a casa, apercebe-se de que o referido Código não contém algumas alterações importantes e que algumas páginas estão mesmo em branco, pelo que se dirige, mais uma vez, à livraria exigindo a substituição do código por outro. Aí, João encontra Luís, que lhe comunica que vendeu todos os livros de direito privado a um assistente da Faculdade de Direito de Lisboa, por 75 euros, que o ameaçou de reprovar na cadeira que leccionava, mas que estava “de boa fé” nesta história porque até tinha empacotado os livros para os enviar para casa do João.
No dia 15.02.2007, João, quando se dirigia no seu automóvel para a Faculdade para realizar o supracitado teste, furou um pneu. Já em cima da hora do teste, desesperado com todo o conjunto de azares que teve, ofereceu 100 euros a um taxista para que o levasse à Alameda da Universidade. O taxista aceitou.
Quid juris?
Diga, justificadamente, se nas seguintes situações se formou algum negócio jurídico:
a. Ambrósia escreve a Bento o seguinte bilhete: “Bento, queres comprar o meu automóvel por 1.000 euros?”. Bento telefona a Ambrósia e pergunta-lhe se ela aceita um cheque. Ambrósia responde que sim e Bento envia o cheque, no valor de 1.000 euros.
b. Catarina está afónica. Na mercearia onde costuma fazer as suas compras, chama a atenção do vendedor, David, aponta para as maçãs e levanta o dedo indicador. David sorri e a avia-lhe 1 quilo de maçãs, que Catarina paga.
c. Elvira entra num estabelecimento comercial onde apenas se vende café e aproxima-se do balcão. O empregado, vendo-a, coloca-lhe um café à frente e pede-lhe 50 cêntimos. Elvira não quer pagar o café pois, afirma, apenas entrou para ir cumprimentar o seu amigo Fernando.
II.
Em 01.01.2007, A, residente em Évora, enviou uma carta a B, residente no Porto, com o seguinte teor: «Pretendo vender o meu terreno em Sintra e o meu tractor, respectivamente por Eur. 100.000 e Eur. 2.000. Na medida em que já conheces ambos os bens e dado que tenho muita urgência em vendê-los, solicito que me respondas com a maior brevidade».
No dia 04.01.2007, a carta foi colocada na caixa de correio de B, mas este só a leu no dia seguinte.
No dia 07.01.2007, B respondeu a A via Internet, mediante o envio da seguinte mensagem: «Concordo com a tua oferta!». A mensagem foi recebida por A no próprio dia, mas este só a leu no dia 08.01.2007.
Sucede, porém, que B se arrependeu da decisão tomada. Assim, no dia 09.01.2007, B enviou o seguinte telegrama para a residência de A: «Esquece o sucedido. Afinal só fico com o terreno. O tractor não me interessa».Em 10.01.2007, A, insatisfeito com as indecisões de B, resolveu vender o tractor e o terreno a C, seu vizinho.
No dia 11.01.2007, A envia o seguinte e-mail a B: «Já não te posso vender o tractor, porque já não é meu. No entanto, caso estejas interessado no meu automóvel, estou disposto a vendê-lo por Eur. 15.000, mas responde rapidamente, pois, hoje mesmo, enviei uma carta a D e venderei a quem me responder primeiro».
No dia 12.01.2007, B apresenta-se em casa de A para comprar o automóvel, comunicando-lhe que já arrendou uma garagem para o estacionar. A imediatamente lhe diz não poder celebrar o negócio, pois, tendo contactado uma oficina, E, para orçamentar o custo da revisão do automóvel, um dos empregados colidiu neste automóvel com uma motorizada.
B exige agora uma indemnização de Eur. 5000 de A, por este não lhe ter vendido o terreno e pretende que E ou A lhe paguem uma indemnização de Eur. 1000, correspondente ao valor que pagou pelo arrendamento da garagem.
Quid juris?
III
Em 02.01.2007, João, estudante de Direito do 2.º ano, escreve uma carta a Luís, estudante do 4.º ano, a oferecer-se para comprar toda a sua biblioteca jurídica por 500 euros, exigindo resposta imediata, já que precisava de estudar para o próximo teste de Teoria Geral do Direito Civil, que se vai realizar no dia 15.02.2007.
Luís, no dia 03.01.2007, dia em que abriu a caixa de correio, responde por telefone nos seguintes termos: “Só aceito vender a biblioteca de direito privado por 250 euros”. Nesse mesmo telefonema João aceita, pelo que Luís começa a empacotar os referidos livros.
Ainda no dia 03.1.2007, João toma conhecimento pelos jornais que foram aprovadas significativas alterações ao Código Civil e, tendo visto na televisão um anúncio publicitário a um Código Civil já com as referidas alterações, dirige-se a uma conhecida livraria jurídica onde adquire o referido Código. Na parede da referida livraria encontra-se um placard onde consta a seguinte informação em letras diminutas: “Não se aceitam trocas”.
João, quando chega a casa, apercebe-se de que o referido Código não contém algumas alterações importantes e que algumas páginas estão mesmo em branco, pelo que se dirige, mais uma vez, à livraria exigindo a substituição do código por outro. Aí, João encontra Luís, que lhe comunica que vendeu todos os livros de direito privado a um assistente da Faculdade de Direito de Lisboa, por 75 euros, que o ameaçou de reprovar na cadeira que leccionava, mas que estava “de boa fé” nesta história porque até tinha empacotado os livros para os enviar para casa do João.
No dia 15.02.2007, João, quando se dirigia no seu automóvel para a Faculdade para realizar o supracitado teste, furou um pneu. Já em cima da hora do teste, desesperado com todo o conjunto de azares que teve, ofereceu 100 euros a um taxista para que o levasse à Alameda da Universidade. O taxista aceitou.
Quid juris?
publicada por Joana de Almeida @ 22:50
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