Direito da Concorrência

Viva caros colegas,

A nossa colega Maria Ana Pescadinha disponibilizou um guia com matérias para estudo sobre direito da concorrência. Trata-se, em bom rigor, de uma compilação de textos recolhidos a partir do site da Autoridade da Concorrência, compilação essa organizada pela nossa prestimosa colega. Esta compilação está disponível na reprografia, e disponho, para quem quiser, de uma cópia quase integral da mesma que posso enviar por e-mail a quem ma solicitar, caso não disponham de tempo para ir à reprografia. Basta que me escrevam para rodsantos@sapo.pt, e eu enviarei.

Esta compilação reveste-se de particular importância, na medida em que o livro do Sr. Prof. Paz Ferreira, que é de 2001, encontra-se sobre esta matéria algo desactualizado, dado o diploma-chave do direito da concorrência ser hoje em dia a Lei 18/2003, a Lei da Concorrência. Daí a Mestre Margarida Rei ter-nos recomendado que pesquisássemos elementos mais actuais no site da Autoridade da Concorrência - www.autoridadedaconcorrencia.pt -, trabalho exemplarmente feito pela nossa colega Maria Ana Pescadinha.

Saudações académicas,

Rodrigo Santos