Novo caso prático de TGDC - Subturma 3

Caros colegas,

A Dra. Ana Luísa Maia remeteu-nos mais um caso prático para resolução nas aulas práticas da Subturma 3.

Rui, convencido de que a casa onde Vasco mora tinha pertencido a Fernando Pessoa, resolve comprá-la por 200 mil euros. No entanto, Rui e Vasco, para afastar a preferência de Xavier, resolvem declarar na escritura pública o preço de 250 mil euros.
Uns meses mais tarde, Rui descobre que a casa nunca tinha sido habitada ou sequer sido da propriedade do escritor, pelo que, sabendo de antemão que Xavier necessitava urgentemente de uma casa, já que recentemente tinha sido despejado, vende-lha por 250 mil euros.
Xavier, no dia da escritura pública, encontrava-se profundamente embriagado e nessa manhã tinha recebido uma carta anónima que o obrigava a comprar a casa por 300 mil euros, "sob pena de se registarem graves consequências para a sua família", razão que despoletou o consumo excessivo de álcool e o pagamento de 50 mil euros para além do preço, que Rui obviamente aceitou.
Vasco, proprietário de uma falsificação de um quadro de Vieira da Silva, vende-a a Xavier que a compra tomando-a por original. Para tal, contribuiu o facto de Zenão, coleccionador, ter atestado a genuinidade da obra em troco de 10% do preço a ser pago por Xavier. Xavier, ao pagar o respectivo preço através de cheque, em vez de colocar o montante de dez mil euros acordado com Vasco, redigiu o preço de mil euros.
Xavier descobre entretanto que o preço efectivamente pago por Rui na compra da casa foi de 200 mil euros, pelo que pretende que este lhe devolva 100 mil euros. Mais toma conhecimento de que a carta anónima que recebeu foi enviada pela esposa de Rui. Por fim, descobre inadvertidamente que o "Vieira da Silva" que comprou é falso, pretendendo, por isso, invalidar o negócio e receber uma indemnização de Vasco e Zenão.
Quid juris?


Saudações académicas,

Rodrigo