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Turma Da Noite

quinta-feira, 10 de abril de 2008

Casos Práticos Direitos Reais (Posse)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
DIREITOS REAIS
Ano Lectivo 2007/2008
(Subturmas 2, 15 e 16)

Casos Práticos (Posse)

Caso Prático N.º 5

A é proprietário de uma mesa antiga em Pau Santo.
Em 1999, A vendeu a mesa a B sob coacção moral exercida pelo último, tendo sido feita a respectiva entrega.
Dois anos volvidos, B transportou a mesa para lugar incerto e doou-a a C, que ignorava tudo o que até então se havia passado.
Só em 2007 terminou a coacção moral exercida por B sobre A.

Quem adquiriu a posse sobre a mesa?


Caso Prático N.º 6

Em 1996, A doou a B um prédio rústico por escrito particular, tendo-lhe entregue as chaves que abriam a cancela de acesso ao dito prédio.
Em 2003, B vendeu o mesmo prédio a C, mas apenas com o objectivo de simular um contrato de arrendamento.

Quem adquiriu a posse do prédio?


Caso Prático N.º 7

A é proprietário de um prédio rústico.
Há cerca de 25 anos, A emigrou para os EUA, nunca mais tendo dado notícias.
B cultiva o referido prédio rústico como se fosse seu e à vista de toda a população desde 1985.
Em 2000 B arrenda o prédio a C, que, entretanto, o veio a adquirir a A no ano de 2005.

i) Quem adquiriu a posse? E de que modo?

ii) Pode B intentar uma Acção de Reivindicação contra C?


Caso Prático N.º 8

Ao passar repetidamente por uma rua de Lisboa, A apercebe-se que determinada vivenda se encontra desabitada. Feitas as devidas averiguações vem a saber que o proprietário reside no estrangeiro há longos anos e que, provavelmente, não voltará a Portugal.
A decide instalar-se na referida vivenda com a sua família.
Passados três anos e julgando confirmadas as suspeitas de que o proprietário não voltaria, acrescenta diversas divisões à casa e constrói uma piscina.
Quando o proprietário, contrariando as expectativas de A, regressa a Portugal, depara com a ocupação da casa que se prolonga há 15 anos.

Quid Iuris?


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