Questões avulsas sobre DIP

Caros colegas,

Conforme combinado com a Dra. Dinamene de Freitas, cá estão as questões avulsas que serão hoje abordadas na aula.

Abraços,

Rodrigo


Questões avulsas

1. Significado e relevância do conceito de "domínio reservado dos Estados".
2. O que se entende por codificação no âmbito do Direito Internacional Público?
3. O que deve entender-se por Comitas Gentium?
4. O que é o "reconhecimento" em DIP e qual a diferença entre reconhecimento declarativo e reconhecimento constitutivo? Dê exemplos.
5. Caracterize e estabeleça a diferença entre rebeldes beligerantes e movimento nacional ou de libertação nacional.
6. Qual a realidade habitualmente designada por "família das Nações Unidas"? Identifique os preceitos convencionais relevantes.
7. No âmbito do funcionamento interno das NU, qual a prática comumente designada por duplo veto?
8. Em que consiste a cláusula facultativa de jurisdição obrigatória ao nível do Tribunal Internacional de Justiça?
9. Distinga "operações de paz" de "acções em caso de ameaça à paz, ruptura da paz ou agressão".
10. Distinga Organização Internacional de Conferência Internacional.
11. Distinga protecção diplomática de protecção internacional dos direitos do homem. Relacione os conceitos com a subjectividade internacional do indivíduo.
12. Comente, à luz da recente evolução da ordem internacional, a afirmação segundo a qual no Direito Internacional Público não há nem legislador nem juiz nem polícia.