Caso prático sobre coisas
Caso prático sobre coisas
António, estudante universitário, é proprietário de um moderno computador. Certo dia, afixou um anúncio num quadro da Faculdade a tal destinado com o seguinte conteúdo:
«Vendo, por €1000, um computador com as seguintes características: Processador Pentium 4/2,4 GHZ, 512 MB, 60 GB, modem interno, DVD/CD-RW, Windows XP Home. Como novo».
Bárbara, que conhecia bem o computador em causa, pois era amiga de António, decidiu adquiri-lo, pagando de imediato o preço.
1) Foi com surpresa que Bárbara, ao receber o computador das mãos de António, verificou que este não lhe entregou o teclado, o rato e uma prática cobertura de plástico para protecção do monitor que costumava usar. Bárbara exigiu de imediato a entrega de tais objectos, o que António recusou terminantemente, por entender que não estavam incluídos na venda. Diga, justificadamente, quem tem razão.
2) Suponha agora que, uns dias antes de vender o computador a Bárbara, António vendeu o respectivo modem interno a Carlota, por €50. Sucede, porém, que o dito elemento nunca foi entregue a Carlota, encontrando-se ainda incorporado no computador. Carlota exige a Bárbara que esta lhe faculte o computador, para que possa retirar o modem que lhe pertence. Bárbara recusa-se a fazê-lo, alegando que o modem é seu. Diga, justificadamente, quem tem razão.
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