Casos práticos sobre as coisas

Viva caros colegas,

Para os alunos da subturma 3, a Dra. Ana Luísa Maia disponibilizou os seguintes casos práticos sobre coisas:

I.
Artur, por escritura pública, compra a Belmiro uma quinta de que este é
proprietário perto de Sintra. Na altura em que visitou a quinta, esta era
constituída por um piso térreo com 2000 hectares de terreno, vários
anexos para animais e para armazenamento de vários utensílios de
agricultura, um pomar com árvores carregadas de maçãs e de laranjas, 100
ovelhas e um tanque de água.
No momento de se instalar na quinta adquirida, Artur constata que quase
tudo desaparecera, só restando a casa, o terreno e 20 ovelhas, pelo que
se dirige a Belmiro a pedir-lhe explicações, obtendo as seguintes
respostas:
a) Os anexos eram de material pré-fabricado e, por isso, desmontáveis; os utensílios de agricultura não estavam abrangidos pelo contrato celebrado; b) As árvores foram cortadas e as frutas colhidas, pois já tinham sido anteriormente vendidas a Catarina; c) Os animais morreram em virtude de uma doença súbita altamente contagiosa, não tendo ele obrigação de os substituir; d) O tanque era utilizado como piscina, pelo que tendo sido ele, Belmiro, que o construiu procedeu ao seu levantamento para o reconstruir na nova quinta que entretanto adquirira.
Quid juris?
II.
António, estudante universitário, é proprietário de um moderno
computador. Certo dia, afixou um anúncio num quadro da Faculdade a tal
destinado com o seguinte conteúdo:
«Vendo, por ?1000, um computador com as seguintes características:
Processador Pentium 4/2,4 GHZ, 512 MB, 60 GB, modem interno, DVD/CD-RW,
Windows XP Home. Como novo».
Bárbara, que conhecia bem o computador em causa, pois era amiga de
António, decidiu adquiri-lo, pagando de imediato o preço a António.
1) Foi com surpresa que Bárbara, ao receber o computador das mãos
de António, verificou que este não lhe entregou o teclado, o rato e uma
prática cobertura de plástico para protecção do monitor que costumava
usar. Bárbara exigiu de imediato a entrega de tais objectos, o que
António recusou terminantemente, por entender que não estavam incluídos
na venda. Diga, justificadamente, quem tem razão.
2) Suponha agora que, uns dias antes de vender o computador a
Bárbara, António vendeu o respectivo modem interno a Carlota, por ?50.
Sucede, porém, que o dito elemento nunca foi entregue a Carlota,
encontrando-se ainda incorporado no computador. Carlota exige a Bárbara
que esta lhe faculte o computador, para que possa retirar o modem que lhe
pertence. Bárbara recusa-se a fazê-lo, alegando que modem é seu. Diga,
justificadamente, quem tem razão.

Saudações académicas,

Rodrigo