Hipóteses de Direito do Trabalho - 26/11, 20h30 às 22h20

Caras alunas e alunos,

Conforme combinado na última aula prática, na próxima 4.ª feira, dia 26 de Novembro, teremos aula prática das 20h 30 às 22h 20.

Sugiro que levem os esquemas sobre os regimes especiais e a formação do contrato de trabalho referidos no post anterior.

Serão também analisadas algumas hipóteses práticas sobre o período experimental e o contrato de trabalho a termo, disponíveis aqui.

Sobre o contrato a termo, podem consultar os seguintes acórdãos:

- STJ 26/04/99, disponível aqui

- RL 12/01/94, disponível aqui (Apenas o sumário. O texto integral pode ser consultado na Colectânea de Jurisprudência)

- RP 05/07/99, disponível em aqui (Apenas o sumário. O texto integral pode ser consultado na Colectânea de Jurisprudência)

Por fim, para a preparação para o teste escrito, sugiro ainda a leitura de um artigo sobre o mobbing, disponível aqui

Bom estudo!

Cláudia Madaleno