DIREITO DO TRABALHO - Jurisprudência sobre o contrato a termo

Caras alunas e alunos,

Conforme prometido, indico de seguida algumas decisões jurisprudenciais sobre o contrato a termo:

STJ 26/04/1999, disponível aqui

Relação de Lisboa 12/01/94, disponível aqui (apenas o sumário)

Relação de Lisboa 05/07/1999, disponível aqui (apenas o sumário)

Relação de Coimbra 11/11/1992, disponível na Colectânea de Jurisprudência 1992, tomo V, p. 103

Relação de Coimbra 15/07/1993, disponível na Colectânea de Jurisprudência 1993, tomo IV, p. 96

Relação do Porto 05/07/1999, disponível na Colectânea de Jurisprudência 1999, tomo IV, p. 250

Relação de Coimbra 07/10/1993, disponível na Colectânea de Jurisprudência 1993, tomo IV, p. 99

STJ 19/05/1993, disponível na Coletânea de Jurisprudência do STJ 1993, tomo II, p. 283

Relação de Lisboa 13/04/1994, disponível na Colectânea de Jurisprudência 1994, tomo II, p. 166

Relação de Lisboa 30/01/1991, disponível na Colectânea de Jurisprudência 1991, tomo I, p. 213

Bom estudo!

Cláudia Madaleno