Caso Prático N.º 9 (Direitos Reais) (Subturma 2)
Caso prático n.º 9:
A. É proprietário de um prédio com registo a seu favor. Em 1991 vende esse prédio a B. Este, por sua vez, não regista a aquisição pois tinha ouvido dizer que tal não seria necessário e assim sempre poupava algum dinheiro. Em 1995 A. descobre que B. Nunca chegou a registar, e aproveitando-se do facto ainda não constar no registo, como proprietário vende o mesmo prédio a C., que regista. B. Recusa-se agora a entregar o terreno a C.
Quid juris?
A. É proprietário de um prédio com registo a seu favor. Em 1991 vende esse prédio a B. Este, por sua vez, não regista a aquisição pois tinha ouvido dizer que tal não seria necessário e assim sempre poupava algum dinheiro. Em 1995 A. descobre que B. Nunca chegou a registar, e aproveitando-se do facto ainda não constar no registo, como proprietário vende o mesmo prédio a C., que regista. B. Recusa-se agora a entregar o terreno a C.
Quid juris?
Etiquetas: Direitos Reais, Subturma 2
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