AULAS PRÁTICAS DE DIREITO DO TRABALHO

Caras alunas e alunos da Subturma 2:

Nas próximas aulas práticas continuará a ser analisada a caracterização de uma relação jurídica como contrato de trabalho, através do estudo de alguns contratos de trabalho especiais e do regime dos contratos equiparados ao contrato de trabalho.

Para esse efeito, vamos resolver nas aulas os casos práticos 14, 15, 28, 30 e 31 da Colectânea da AAFDL.

Chamo a vossa atenção para o caso n.º 31, que refere uma relação contratual iniciada "há cerca de 20 anos". A hipótese será resolvida na perspectiva de se tratar de uma relação contratual iniciada apenas após a entrada em vigor do novo Código do Trabalho, de modo a aferir das especificidades do novo regime jurídico.

Bom trabalho!

Cláudia Madaleno